sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Maurice Duverger

Fonte: http://diariote.mx/?p=1045
Maurice Duverger, nasce em 1917 em Angoulême, França. “Professor francês de 
direito em Poitiers e Bordéus tornando-se num dos pioneiros dos modelos de ciência política no espaço europeu continental no século XX, algumas das suas obras de referência são “Les partis politiques (1951), Méthodes de la sciences politique (1959), Introduction à la politique (1966), Sociologie de la politique (1973)” “n.d.” (Maltez). Duverger é o primeiro director do Instituto de Estudos Políticos da Universidade de Bordeaux ajudando desta feita a uma maior disseminação dos estudo dos factos e fenómenos políticos não só em França como por toda a Europa.  

Duverger ficou mundialmente conhecido pela distinção elaborada entre partidos de quadros e partidos de massas em 1951 no seu livro “Les partis politiques”. O nascimento dos partidos de quadros ocorre na “época do sufrágio censitário ou da instituição do sufrágio universal, no ambiente liberal” (Fernandes, 1995).  Os partidos de quadros têm como objectivo a reuniam de notáveis, não sendo colocado em primeiro plano um recrutamento massivo de membros, mas sim a obtenção de pessoas qualificadas e com alto prestígio na sociedade em geral, ou seja, neste tipo de partido é pretendida a obtenção de qualidade através dos seus membros em detrimento da quantidade. 

Existe uma maior preferência por este conjunto de notáveis, “quer pelo prestígio, que lhes confere uma influência moral, quer pela sua fortuna, que lhes permite ajudar a cobrir as despesas das campanhas eleitorais”  (Carvalho, 2008) .

O elemento de base deste tipo de partido é o comité que comunga com o espírito do próprio partido “flexível, indisciplinado e pouco estruturado” (Fernandes, 1995), apresenta uma  estrutura “restrita e fechada” (Fernandes, 1995). 

 Resumindo, os Partidos de Quadros podem também ser chamados de partidos de comité, procuram agrupar personalidades importantes da sociedade (desconsiderando as massas), apresentam uma orientação exclusiva para eleições e combinações parlamentares, ou seja, a sua actuação não é continua no tempo, devido à actuação pouco consistente a sua organização enquanto partido é um pouco incipiente. No seguimento do que foi indicado anteriormente este tipo de partido tem a sua actuação focada apenas nos resultados eleitorais. 

O recrutamento é direccionado apenas para a qualidade dos seus membros, este tipo de atitude reveste-se na lógica da não necessidade de financiamento do partido por um leque muito alargado de pessoas, uma vez que os seus aderentes eram abastados, tal situação leva a uma secundarização da Doutrina e Ideologia partidária. Na lógica destes partidos o facto de terem poucos aderentes e o financiamento necessário garantia que a distribuição de privilégios era feita de forma a beneficiar aqueles que faziam parte do núcleo do partido. 

 Conforme indicado anteriormente a unidade organizativa de base dos partidos de quadros é o comité (caucus), este comité é caracterizado por apresentar um carácter restritivo reunindo um pequeno grupo de notáveis sendo feito o ingresso por cooptação, apresenta uma estrutura informal e hierarquizada. Este tipo de organização tem funções estritamente eleitorais e com uma actividade semi-permanente sendo que a eleição dos dirigentes  assume um carácter oligárquico. Os indivíduos pela sua origem e importância social tornam o comité como um organismo de expressão política da burguesia.

 Os partidos de massas são “organismos profundamente estruturados cujo interesse é o de recrutar para as suas fileiras permanentes o maior número possível de adesões” (Lara, 2005), posto isto é importante referir o ambiente político em que se desenvolvem os partidos de massas, segundo vários autores (incluindo Duverger) eles surgem no final do século XIX inicio do século XX, é neste período que o direito de sufrágio é alargado é vários países existindo por isso uma maior mobilização política de novos grupos sociais, existe a passagem do parlamentarismo liberal para a democracia de Partidos sendo que é nesta altura que surgem os grandes movimentos de massas. Os Partidos de Massas não tinham na sua maioria Burgueses que contribuíam economicamente para o partido sendo que a única solução foi uma viragem para um recrutamento mais alargado da população podendo através da quotização obter a liquidez necessária para o funcionamento e educação política da classe 
operária. São Partidos que apresentam um programa político detalhado, uma forte identidade ideológica e uma sólida e complexa estrutura organizativa. Resumindo “estes partidos são mais centralizados, disciplinados e procuram recrutar e forma o máximo de militantes” (Fernandes, 1995)  no sentido de formar uma nova elite política. “Os partidos socialistas foram efectivamente os primeiros a seguir esta formula, que seria sofisticada pelos partidos comunistas, e copiada pelos partidos fascistas” (Fernandes, 1995). O elemento de base destes partidos é bem diferente da apresentada pelo partido de quadros, a secção chama a si a responsabilidade de ser uma organização que tem funções de educação e socialização políticas, apresenta um carácter amplo, o recrutamento é quantitativo fase ao qualitativo nos partidos de quadros, a actividade é permanente e responde como sendo um organismo de expressão das massas.

Biografia:

Carvalho, M. (2008), Manual de ciência política e sistemas políticos e constitucionais. 2ª Edição, Quid Juriz. Lisboa

Fernandes, A. (1995), Introdução à ciência política, Teorias métodos e temáticas. 1ª Edição, Porto Editora.  Porto.

Lara, A. ( 2005), Ciência política – Estudo da ordem e da subversão. 3ª Edição, ISCSP. Lisboa