Programa Eleitoral

Fonte: http://www.gettyimages.pt/evento/prime-minister-berlusconi-presents-electoral-program-56931164?esource=SEO_GIS_CDN_Redirect#rome-italy-italys-premier-silvio-berlusconi-presents-his-electoral-picture-id56930122

A definição de programa é tida como, a enumeração dos propósitos de um partido, delineamento geral dos diversos pontos que se hão-de tratar num trabalho literário, desígnio ou projecto que irá expor de forma resumida o que um indivíduo ou partido advoga e o caminho que se propõe a seguir. 


Por outro lado a palavra eleitoral é definida como algo relacionado a eleições ou o acto em si, ou seja, acto eleitoral. 

Verificando os programas eleitorais dos partidos com acento parlamentar podemos identificar alguns pontos comuns, a saber: 

- São documentos elaborados recorrendo aos quadros internos e externos dos partidos 
Em seguida disponibilizo os programas eleitorais dos partidos com acento parlamentar: 

- São elaborados antes do ato eleitoral,
- Apresentam o ponto de situação actual da vida política, económica e social do país onde as eleições vão decorrer,
- Apresentam-se como o documento oficial da campanha eleitoral, sendo o seu conteúdo alvo de debate e posterior escrutínio 
- Não carece de validação legal por parte das entidades e instituições democráticas, ou seja, se por um lado não estamos perante um documento vinculativo em termos legais 
- Grande importância política uma vez que quem o apresenta poderá ser julgado em actos eleitorais futuros pelas propostas, visões e acções que podem pretender realizar 
- Ao longo do documento são apresentadas as visões, opções, projectos e programas de acção no sentido de se atingirem as metas idealizadas no documento em questão 
- São documentos estruturados, ou seja, podem ser divididos por secções, tópicos, partes, capítulos sendo que os temas relacionados com economia, área social, educação, saúde, justiça. Defesa nacional, posição de Portugal na Europa e no mundo, 


Programa Eleitoral 2015 PPD PSD / CDS PP:  

http://www.dn.pt/DNMultimedia/DOCS+PDFS/Portugal%20%C3%80%20Frente%20-%20Agora,%20Portugal%20pode%20mais.pdf









Programa Eleitoral 2015 PS:

http://www.ps.pt/wp-content/uploads/2016/06/programa_eleitoral-PS-legislativas2015.pdf











Programa Eleitoral 2015 PCP / PEV:

https://www.pcp.pt/sites/default/files/documentos/programa_eleitoral_pcp_legislativas_2015.pdf




Programa Eleitoral 2015 Bloco de Esquerda:

http://www.bloco.org/media/manifestolegislativas2015.pdf











Programa Eleitoral 2015 PAN:

http://legislativas2015.pan.com.pt/wp-content/uploads/2015/09/PAN2015_ProgramaEleitoralXiii.compressed.pdf










Webgrafia: 

Dicionário Priberam da Língua Portuguesa. Disponível em https://www.priberam.pt/DLPO/programa 

Dicionário Priberam da Língua Portuguesa. Disponível em http://www.priberam.pt/dlpo/eleitoral

Democracia Directa

Democracia Directa

Democracia, palavra proveniente da junção entre demos e kratos, a primeira pode ser traduzida como "o povo" e a segunda como "poder" , portanto a palavra democracia tem as suas raízes fundacionais associadas aquilo que se pode dizer como o "poder do povo".


Tendo em consideração que a definição de democracia tem vindo a mudar ao longo dos tempos, convém em primeiro lugar pensar que a noção de democracia na antiga Grécia  teria um relação bastante redutora, ou seja, poder seria a capacidade de fazer algo (Ober, Josiah, 2007)

A Democracia directa ou, como alguns lhe chamam, Democracia pura, ainda hoje tem a sua existência vista de forma questionável. Isto porque por vivermos em sociedades bastante complexas, o mais acertado é haver sempre alguém mais especializado em algo, para “tomar conta” desse assunto.

Ora, na Democracia directa isso não acontece, uma vez que o povo/ os cidadãos que por votação decidem de forma directa sobre qualquer assunto.

A Democracia Direta era o tipo de democracia adotado na Grécia antiga, onde os cidadãos se reuniam na ágora para decidir os rumos do governo. No entanto o número de cidadãos era muito restrito uma vez que, lembremo-nos, nem toda a gente era o considerado, criando, deste modo, uma situação de exclusão social. No entanto estavamos perante uma relação de proximidade entre representante e representado, onde verificavamos um diálogo direto entre estes dois pendulos da democracia. (Maltez, José, 2007)

Como resquícios da democracia directa temos o referendo e o plebiscito, o primeiro pode ser definido como um Instrumento de democracia directa, pelo qual os cidadãos eleitores são chamados a pronunciar-se a título vinculativo, por sufrágio directo e secreto, sobre questões de relevante interesse nacional que devam ser decididas pela Assembleia da República ou pelo Governo através da aprovação de convenção internacional ou de acto legislativo. (Artº 115º CRP)

O segundo Bonavides (2003, p. 154),  a espécie plebiscito (da antiga Roma, onde a plebe votava sobre determinado assunto, por convocação do tribuno) consiste numa “consulta prévia à opinião popular”, perante a qual, dependendo de seus resultados, adotar-se-ão providências legislativas ficando reservadas dificuldades para sua diferenciação de referendos. (Bonavides, Paulo. 2003). 

Ou seja, verificamos aqui uma importante diferença entre aquilo que é o plebiscito e o referendo, o primeiro atua sobre um determinado assunto que não se encontra legislado utilizando os resultados da consulta para poder legislar no sentido do voto obtido, o segundo atua sobre uma matéria que já se encontra legislada e que a consulta pretende obter uma resposta sobre a sua aplicabilidade ou não. 

Para melhor compreensão apresento um video sobre este assunto:

Nota: Video 1 - Video em Inglês

Nota: Video 2 - Video em Português

Bibliografia

Bonavides, Paulo (2003). Ciência política. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.

Ober, Josiah (2007) The original meaning of “democracy”:  Capacity to do things, not majority rule Stanford University


Webgrafia 

Comissão Nacional de Eleições (2016) . Retirado de http://www.cne.pt/sites/default/files/dl/faq_rn_2007.pdf

Maltez, Adelino (2007) Respublica - Repertório de Ciência Política . Retirado de: http://farolpolitico.blogspot.pt/2007/02/directa-democracia.html

Henrique Neto

Fonte: http://www.henriquenetopresidente2016.pt/

Henrique Neto de 80 anos, foi mais um dos nomes que se apresentou como candidato às presidenciais de 2016. Casado, pai de 3 filhos e com 4 netos entrega a 11 de Dezembro de 2015 7950 assinaturas, validando desta forma a sua corrida a Presidente da República de Portugal. 

Natural de Lisboa, Henrique Neto acredita que é preciso mudar de rumo, afirmando que o modelo atual está esgotado e que a classe política utiliza o "funcionamento do sistema político para se beneficiar a si própria e aos sectores mais privilegiados  e protegidos da sociedade portuguesa", 

Apesar da sua filiação ao Partido Socialista, Henrique Neto não contou com qualquer apoio partidário. No entanto, não deixou de contar com o apoio de várias personalidades da sociedade portuguesa, entre elas:

Mira Amaral e Medina Carreira, do antigo líder do CDS-PP Ribeiro e Castro, do presidente da Câmara de Leiria, Raul Castro (PS), do porta-voz dos socialistas católicos, Cláudio Anaia, do antigo secretário de Estado do Governo PSD/CDS-PP Henrique Gomes

O candidato obteve 38982 mil votos, entrando no espectro de candidatos que arrecadaram um total de votos inferior ao número de votos nulos e brancos. Com um total de 0.84% dos votos válidos expressos e com um orçamento de 275 mil euros, podemos indicar que cada voto representa um valor de 7,05 euros. 

Fonte: http://www.eleicoes.mai.gov.pt/presidenciais2016/

Tempo de Antena

Nome:  Henrique José de Sousa Neto

Idade: 80

Data de Nascimento: 27 de Abril de 1936

Profissão: Empresário

Naturalidade: Lisboa

Habilitações Académicas:

Curso de Serrelharia

Mandatário Nacional 

Fonte: http://www.congressoapavt.com/speakers/prof-dr-luis-campos-e-cunha/

Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha, nascido a 6 de Fevereiro de 1954 Natural de Luanda. Nacionalidade portuguesa Casado pai de 3 filhos  

- Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Unbiversidade Nova de Lisboa 
- Membro do C.A. da Fundação de Serralves - Membro do Conselho Consultivo e Presidente da Assembleia Geral do BANIF - Presidente do Conselho Coordenador da SEDES 
- Colunista do jornal Público Funções públicas 2005 - Ministro de Estado e das Finanças (resignou a 21/7/05) 2002 – 2005 
- Director da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa 1996 – 2002 
- Vice-Governador do Banco de Portugal Neste âmbito desempenhou as seguintes funções a nível internacional: - Alternate do Governador no Governing Council do Banco Central Europeu 
- Membro do Comité de Relações Internacionais do Banco Central Europeu 
- Membro do Comité Monetário/Comité Económico-Financeiro.(até Ag. 2000) 

Carreira 

- Professor Catedrático da Universidade Nova de Lisboa, tendo leccionado em outras universidades (Universidade Católica Portuguesa, Columbia University). Desde 1985 
- Professor Catedrático (desde 1995), Professor Associado (1991-95) e Auxiliar (1985-91), Faculdade de Economia, UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA. 1992-1995 
- Professor Convidado (1991-95), Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais, UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA. 1983-85 
- Assistente, Encarregado de curso, COLUMBIA UNIVERSITY. 1977-80 - Assistente, UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA  

Fonte: http://www.ucp.pt/site/resources/documents/IEP/CV%20Oradores/CV%20Lu%C3%ADs%20Campos%20e%20Cunha.pdf


Orçamento de Campanha

Receita: 250 mil euros

Despesa: 250 mil euros

Fonte: http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/file/henrique_neto_orcamento.pdf?src=1&mid=3562&bid=2686

Website: http://www.henriquenetopresidente2016.pt/

Webgrafia

Martins, L. (2016, Fevereiro 18). Os candidatos presidenciais. Jornal Público. Publicado em : https://www.publico.pt/presidenciais-2016/candidatos

Neto, H. (2015). Home Page. Consultado em  Setembro, 23 de 2016. http://www.henriquenetopresidente2016.pt/

Tribunal Constitucional Portugal. (2016). .  Entidade das Contas e do Financiamentos Políticos. Disponível em: http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/contas_eleicoes-pr.html#1103

Paulo de Morais

Paulo de Morais, mais conhecido como o "senhor corrupção", não porque tenha alguma ligação estreita com o tema em questão, mas sim pelas suas posições anti corrupção.

A entrega 6000 assinaturas marca o arranque oficial da sua corrida à presidência da república, ao longo do seu percurso Paulo de Morais terá sido aquele que mais se bateu pelo tema da corrupção, insistindo que o cargo de Presidente poderia servir o país combatendo todo o tipo de elícito utilizando a sua influência.

Habituado ao confronto publico e político Paulo de Morais não gozou do apoio de nenhum dos partidos que lugar na assembleia da república concorrendo como independente, tal situação pode ajudar a explicar os fracos resultados que obteve.

O candidato obteve cerca de 100 mil votos, entrando no espectro de candidatos que arrecadaram um total de votos inferior ao número de votos nulos e brancos.

Paulo de Morais obteve 100 mil e oito votos e um total de 2,16% dos votos válidos expressos.

Fonte: http://www.eleicoes.mai.gov.pt/presidenciais2016/

Tempo de Antena

Nome:  Paulo Alexandre Baptista Teixeira de Morais

Idade: 52

Data de Nascimento: 22 de Dezembro de 1963

Profissão: Professor Universitário

Naturalidade: Viana do Castelo

Habilitações Académicas:

2011 – Doutoramento em Engenharia Industrial e de Gestão defendido na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, com a tese “Evaluation of performance of European cities with the aim of increasing quality of life”, aprovada por unanimidade e com distinção, desenvolvida no âmbito da investigação operacional (desenvolvimento metodológico e aplicação de Data Envelopment Analysis) e estatística. 

1996 – Curso de Defesa Nacional 

1993 – MBA em Comércio Internacional pela Católica Porto Business School (à data Instituto Empresarial Portuense em parceria com a ESADE – Escuela Superior de Administración y Dirección de Empresas de Barcelona), com a média de 14 valores. 

1989 – Licenciatura em Matemática – Ramo Matemática Aplicada, pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, com a média de 12 valores.

Publicações

Participação em Livros: Arrendamento Social, CIJE – Centro de Investigação Jurídico-Económica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Almedina, 2005 ‘Anatomia da Corrupção em Portugal’ in Sousa, L. e Soares, D. (Org.) Em memória de Saldanha Sanches- tranparência, justiça, liberdade, Edições RCP, no prelo .

Livros não científicos editados: Morais, Paulo, Da corrupção à crise, Gradiva, 2013. Paulo Morais – Mudar o Poder Local, por António Freitas de Sousa, Edeline, 2006 Morais, Paulo & Outros, Porto de Partida Porto de Chegada, Âncora Editora, 2003 

Apoios: Apesar de não ter recolhido apoio formal por parte de nenhum partido político, apresentando-se como independente.

Morais,P. (2015).

Mandatário Nacional 

Teresa Serrenho é Professora, empresária, formadora, membro da Assembleia de Freguesia de Nossa Senhora do Pópulo, dirigente associativa.

Caldense de gema, nascida a 7 de Abril de 1956, concluiu o Magistério Primário na nossa cidade aos 18 anos, idade em que começou a dar aulas, coincidente com a grande mudança política da segunda metade do século XX. Estávamos então em 1974. Serrenho, M. (2013)


Orçamento de Campanha

Receita: 93 mil euros

Despesa: 93 mil euros



Fonte: http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/file/paulo_morais_orcamento.pdf?src=1&mid=3567&bid=2690

Website: http://www.paulodemorais2016.com

Webgrafia

Martins, L. (2016, Fevereiro 18). Os candidatos presidenciais. Jornal Público. Publicado em : https://www.publico.pt/presidenciais-2016/candidatos

Morais, P. (2015). Home Page. Consultado em  Março, 29 de 2016.  http://www.paulodemorais2016.com

Serrenho, M. (2013). Viver o concelho Movimento Independente Caldas da Rainha. Consultado em Março, 29 de 2016. http://viveroconcelho.pt/

Tribunal Constitucional Portugal. (2016). .  Entidade das Contas e do Financiamentos Políticos. Disponível em: http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/contas_eleicoes-pr.html#1103

Soft Power

https://sunnyntayombya.wordpress.com/2013/10/17/how-to-leverage-rwandas-soft-power/

Segundo o professor Victor Marques dos Santos  podemos identificar poder como uma “característica essencial da realidade humana, que adquire expressão através de manifestações diferenciadas resultantes da convergência das dimensões social e individual da capacidade do respectivo exercício, caracterizado pela posse e como uma capacidade que, entre outras , se desenvolve no sentido da realização de um objectivo, da concretização de uma finalidade” (Santos, 2007) outra definição verificada é a do professor António de Sousa Lara que apresenta o poder como “ um conjunto de meios capazes de coagir os outros a um determinado comportamento . (Lara, 2005)

O soft power pode ser definido como “levar os outros a desejarem o que nos próprios desejamos (…) em determinar a agenda política para influenciar as preferências dos outros . O soft power  também é mais do que persuasão ou a capacidade de convencer pessoas através de argumentação . É a capacidade de sedução e de atracção . O soft power tem , em grande parte , origem nos nossos valores”  (Nye, 2005) . 

Este tipo de poder funciona em certa medida como catalisador de tomadas de decisão por parte de outros baseando-se na nossa vontade usando para isso o poder economico , cultural , político e religioso . O soft power é um aliado poderoso no sentido que faculta ao Estado detentor deste poder a capacidade de ser seguido não pela sua capacidade bélica mas sim pelos seus valores .

Lara, A. ( 2005), Ciência política – Estudo da ordem e da subversão. 3ª Edição, ISCSP. Lisboa

Santos, Victor Marques dos. (2007) , Introdução á teoria das relações internacionais. ISCSP. Lisboa

Nye, Joseph. (2005), O paradoxo do poder Americano: Porque é que a única superpotência mundial não pode actuar isoladamente. 1ª Edição, Gradiva. Lisboa