Partido Cartel

Fonte: http://apodrecetuga.blogspot.pt/

Nos anos 70 existia um peso crescente do financiamento público dos partidos conjugando a sua actuação com recurso cada vez maior a meios electrónicos de comunicação. Longe da sociedade e cada vez mais próximos do Estado. Numa frase, seria este o retrato feito por (Katz e Mair, 1995) sobre a evolução dos partidos políticos modernos. O partido Cartel resulta de uma simbiose entre  partidos políticos e o Estado, ou seja, existe uma relação entre o Estado e o financiamento dos partidos e a sua sobrevivência, este partido apresenta portanto uma grande associação ao capital economico proveniente do Estado, existe um descrédito crescente dos mecanismos de financiamento privado sendo que ao mesmo tempo existe um aumento do custo das campanhas eleitorais.  A cartelização dos principais partidos resulta de alianças entre os partidos para assegurar os recursos públicos, sendo que esta associação acaba por dificultar o aparecimento de novos partidos políticos à política. Com o aumento da necessidade de dinheiro por parte dos partidos políticos existe uma maior e clara necessidade de financiamento público, o partidos têm tendência a tornarem-se cada vez mais profissionalizados relegando a ideologia para segundo plano, o partido em si passa a ser mais dependente do Estado, falamos neste sentido tal como indicava Otto Kirchheimer onde o mesmo falou do “state-party cartel” , que “envolvia, basicamente, uma fusão com o Estado e teria surgido nas democracias ocidentais deste o inicio da década de 1950” (Guedes,  2006)

Para uma melhor compreensão fica o esquema seguinte:

Fonte:  Guedes (2006)

Este tipo de relação entre Estado e Partidos é tanto maior quanto menor for a participação financeira dos privados a um partido.

Bibliografia:

Guedes, N. (2006), O partido – cartel: Portugal e as leis dos partidos e financiamento de 2003. Acedido em 20-12-2010 em http://www.cies.iscte.pt/documents/CIES WP17.pdf

Grupo de Pressão

Fonte: http://www.publico.pt/portugal/noticia/jornais-em-papel-nao-vao-desaparecer-mas-e-no-online-que-as-receitas-mais-crescem-1574756

O Grupo de Pressão é por sua vez uma “organização que ainda não procurando tomar conta do poder político, pretendem influencia-lo, ou coagi-lo mesmo, à alteração do ordenamento jurídico estabelecido para assim realizarem o seu objectivo” (Lara, A. 2005) . Abordando outra definição de grupo de pressão podemos dizer que o mesmo se “define em verdade pelo exercício de influência sobre o poder político para obtenção eventual de uma determinada medida de governoque lhe favoreça os interesses” (Bonavides, 2001). 

A grande diferença entre o Grupo de Pressão e de Interesse passa por este pequeno detalhe, o primeiro pretende utilizar o poder político com vista a que este altere o  ordenamento jurídico para alcançarem o seu objectivo, o segundo pretende alcançar os seus objectivos através do ordenamento jurídico em vigor não o alterando.  

Uma outra definição é a pressuposição de que os grupos de pressão têm alguns elementos constitutivos, a saber:

a) “Existência de um grupo organizado com carácter voluntário e durável 

b) Defesa de interesses determinados

c) Exercício de uma pressão, no sentido de influenciar o poder, mas não de o assumir”

(Carvalho, M. 2008).

Ora, o denominador comum num grupo de pressão é a existência de uma pressão efectiva sobre o poder político, concomitantemente ela é acompanhada por aquilo a que se designa de lobby, este fenómeno pode ser definido como “conjunto de actividades que visa exercer pressão, directa ou indirectamente, sobre os poderes públicos (legislativo e executivo), na defesa dos interesses de uma empresa, instituição, sector de actividade, região ou país, no plano legislativo” (Lampreia, J. 2006). 

Como foi indicado anteriormente a extensão dos grupos não se limita apenas a uma vertente, temos grupos económicos, não económicos, grupos políticos.

Grupos Políticos – Grupos de Pressão organizados em partidos políticos”

(Fernandes, A. 1995)

A acção dos Grupos de pressão por sua vez para alem de estarem focadas para uma determinada meta, têm sempre a sua actuação condicionada tendo em consideração o ambiente em que está inserido, ou seja, o grupo é tanto mais forte quanto menor for a força do poder político na actualidade, depende também do  tipo de sistema político, por exemplo se falarmos de um sistema democrático os grupos têm tendência a fazer mais uso da pressão devido aos próprios mecanismos garantistas do ordenamento jurídico, se nos encontrarmos num sistema totalitário onde o sistema esteja assente na figura do líder a alteração do ordenamento jurídico (se existir) é em principio menos viável de se fazer a menos que tenha a concordância da figura (líder) principal do sistema, sendo que  neste caso deixamos de ter uma pressão mas sim um consentimento. 

Alguns dos métodos utilizados pelos grupos de pressão são a utilização dos meios de comunicação social, petições, greves, conferências etc.

Bonavides, P (2001), Ciência Política, 10ª Edição, Malheiros Editores. São Paulo

Carvalho, M. (2008), Manual de ciência política e sistemas políticos e constitucionais. 2ª Edição, Quid Juriz. Lisboa

Fernandes, A. (1995), Introdução à ciência política, Teorias métodos e temáticas. 1ª Edição, Porto Editora.  Porto.

Lampreia, J (2006), ABC do lóbi. 1ª Edição, Texto Editora. Lisboa.

Lara, A. ( 2005), Ciência política – Estudo da ordem e da subversão. 3ª Edição, ISCSP. Lisboa

Grupo de Interesse

Fonte: http://www.jornalacores9.net/economia/deco-proteste-lanca-guia-de-vinhos-sujeitos-a-provas-e-analises-laboratoriais/

A tentativa de descrever o que é um grupo de interesse pode ficar assente na definição que “são grupos que se formam na sociedade política cujo objectivo é a defesa ou realização de um interesse legalmente tutelado, sem se pretender a alteração do ordenamento jurídico existente, mas sim através dele” (Lara. A. 2005). 

 Avaliando a definição do sitio do Centro de Estudos do Pensamento Político que se encontrava na dependência da Universidade Técnica de Lisboa, tema uma definição de grupo de interesse indicando que “segundo a análise sistémica, o processo funcional pelo qual os indivíduos e os grupos elaboram um quadro de exigências ou um caderno reivindicativo, a fim de os dirigirem às autoridades (Badie e Gerstlé). Almond e Powell consideram a interest articulation como um dos inputs do sistema político, ao lado da interest agregation. É o processo de expressão das exigências (demands), na relação do sistema social com o sistema político, processo pelo qual os indivíduos e os grupos formulam exigências junto dos decisores. Esse processo de fazer conhecer junto do decisor político uma determinada reivindicação ou exigência pode concretizar-se num manifesto, num comunicado, numa conferência de imprensa ou num acto Associado ao grupo de interesse existe ainda uma definição que apresenta vários subtipos de grupos de interesse sendo eles os “associational, non-associational, anomic, and institutional interest groups”(Almond e Powell, 2007)

Segundo o artigo publicado pela universidade de Wake Forest existem várias formas de se classificar os grupos de interesse. Em primeiro lugar dão o exemplo, diferenciação entre grupos de interesse público e privado. “A diferença básica aqui é que os grupos privados procuram apenas defender os interesses dos membros do seu próprio grupo e os grupos públicos procuram promover causas que trazem benefícios para toda a sociedade.” Um exemplo de grupo de interesse privado será no caso português a associação da Empresas do Vinho do Porto, que têm como direcção a representação e protecção dos seus associados. Como exemplo de grupo de interesse público teríamos aqueles que se preocupam com questões sociais amplas como é o caso da DECO, tem em vista a defesa dos consumidores no seu aspecto mais amplo no entanto esta organização tem membros associados que várias vezes recorrem aos seus serviços. 

“Associational interest groups” são o braço político de um grupo que já existe, como as associações profissionais . Consideram a actividade política como a sua principal actividade . 

São organizações formais, sendo produto dos seus esforços para influenciar políticas públicas e articular os interesses dos seus membros ao longo do tempo.

 “Non-associational interest groups” são em essência são exactamente o contrário dos “associational intererest groups”, ou seja, carecem de um organização formal, são compostos de indivíduos que partilham algumas características comuns, classe, etnia, raça , religião, cultura, género. Visam organização e coordenar a actividade política de uma maneira informal no que diz respeito a uma questão particular.

Segundo o mesmo artigo os “anomic groups” são geralmente o resultado da agitação e emoção, resultando várias vezes em acções violentas.  “São caracterizados pela sua falta de organização formal, ausência de líderes óbvios, bem como a sua coordenação temporária. Os grupos são de curta duração, são agregações espontânea de pessoas que compartilham uma preocupação comum sobre um determinado assunto. Dão o “exemplo, nos Estados Unidos, as manifestações estudantis em todo o país contra a Guerra do Vietname nos anos 1960 e início dos anos 1970. 

Apesar de terem uma organização pouco cuidada as suas intervenções como são feitas em clima emotivo atrai em larga escala os meios de comunicação, conseguindo desta forma transmitir e a “Institutionalized interest groups” são caracterizados como sendo bem estruturados e organizações duráveis, filiação estável, objectivos claros, tendo conhecimento dos sectores do governo e dos seus membros. Eles são uma parte do governo, serviços ou organismos, mas são politicamente neutros. Por exemplo, os sindicatos do serviço público. Como são parte do governo, ao contrário de outros grupos, eles tendem a persuadir o governo através de meios internos. Consequentemente, a sua actividade em larga escala não é visível para a maior parte. 

Em jeito de conclusão “é esperado que a influencia dos grupos de interesse mudem dependendo das instituições de governo com quem interagem. Em particular, uma serie de autores sugerem que estas instituições influenciam o equilíbrio dos interesses nacionais. Nesta óptica, instituições podem delegar ou desqualificar certos interesses específicos. Para ver um exemplo, a estrutura institucional dos EUA podem fortalecer a concentração de interesses e detrimento de interesses difusos. Consequentemente a falta de transparência criada pela complexa estrutura institucional dos EUA deve reduzir o controlo dos interesses difusos sobre os outpts políticos” (Andreas, D. e Dirk, B , 2005)

Almond, G., Powell, B., Dalton, R. & Strom, K. (2007). Comparative politics today, 9ª Edição. NY: Pearson Longman

Andreas, D. e Dirk, B . (2007). The Question of Interest Group Influence, in: Journal of Public Policy,  27/ 1: 1-12.

Lara, A. ( 2005), Ciência política – Estudo da ordem e da subversão. 3ª Edição, ISCSP. Lisboa

Catch all Parties

Fonte: http://jornaldascaldas.com/PSD_caldense_em_destaque_no_Congresso_Nacional_

Depois da definição clássica dos partidos de quadros e massas outro modelo de partido político foi acrescentado, Otto Kirchheimer apresenta a sua caracterização dos catch all parties. Com a evolução dos tempos os partidos políticos reforçaram o seu modelo profissional e a forma de chegar ao poder conta com novas formas de transmissão da sua mensagem política. 

Os partidos trocam a acção em profundidade por uma difusão das suas ideias a um espaço mais amplo da sociedade tentando com isto transmitir a sua mensagem a um espaço eleitoral mais alargado, se os partidos de massas e quadros ainda tinham uma ligação bastante profunda com a ideologia, ou seja, ao longo do tempo os partidos foram perdendo a sua vocação ideológica estando cada vez mais preocupados em obter votos. 

Os programas são vagos e flexíveis na tentativa de não se comprometerem em demasiado com o seu eleitorado existindo sempre uma vasta possibilidade de os mesmos serem interpretados das mais diversas formas. 

Ou seja, existe um reforça da liderança de topo com o intuito de chegar a uma maior eficácia eleitoral, a redução da bagagem ideológica do partido também é um facto nos partidos catch all parties, é um partido pragmático que tem preferência por temas consensuais dando maior importância aos líderes que são tidos como os verdadeiros aglutinadores de  votos relegando para segundo plano os seus membros de base, este tipo de partido é baseado no interclassismo tentando várias ligações a grupos diversificados na óptica de recolha de apoio financeiro e eleitoral.

Temos como exemplos nacionais o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD).

Fonte: http://www.bbc.co.uk/education/guides/ztx22hv/revision/4

Além fronteiras, temos os casos do Partido Republicano e Partido Democrático nos Estados Unidos da América do Norte, o Partido Trabalhista e o Partido Conservador na Grã Bretanha.

Fonte: http://www.bbc.co.uk/programmes/b043nmd2

Partido de Massas

Os partidos de massas são “organismos profundamente estruturados cujo interesse é o de recrutar para as suas fileiras permanentes o maior número possível de adesões” (Lara, 2005), posto isto é importante referir o ambiente político em que se desenvolvem os partidos de massas, segundo vários autores (incluindo Duverger) eles surgem no final do século XIX inicio do século XX, é neste período que o direito de sufrágio é alargado é vários países existindo por isso uma maior mobilização política de novos grupos sociais, existe a passagem do parlamentarismo liberal para a democracia de Partidos sendo que é nesta altura que surgem os grandes movimentos de massas. 

Os Partidos de Massas não tinham na sua maioria Burgueses que contribuíam economicamente para o partido sendo que a única solução foi uma viragem para um recrutamento mais alargado da população podendo através da quotização obter a liquidez necessária para o funcionamento e educação política da classe operária. 

São Partidos que apresentam um programa político detalhado, uma forte identidade ideológica e uma sólida e complexa estrutura organizativa. Resumindo “estes partidos são mais centralizados, disciplinados e procuram recrutar e forma o máximo de militantes” (Fernandes, 1995)  no sentido de formar uma nova elite política. “Os partidos socialistas foram efectivamente os primeiros a seguir esta formula, que seria sofisticada pelos partidos comunistas, e copiada pelos partidos fascistas” (Fernandes, 1995). 

O elemento de base destes partidos é bem diferente da apresentada pelo partido de quadros, a secção chama a si a responsabilidade de ser uma organização que tem funções de educação e socialização políticas, apresenta um carácter amplo, o recrutamento é quantitativo quando comparadao com o qualitativo nos partidos de quadros, a actividade é permanente e responde como sendo um organismo de expressão das massas.

O financiamento do partido é feito pelo pagamento de cotas, O Partido de Massas é definido como uma organização muito estruturada com uma burocracia própria, com profissionais políticos. O respectivo modelo organizativo tende a reproduzir o esquema do aparelho de Estado (Maltez, 1998)

Como exemplo deste tipo de partido temos o Partido Comunista Português. 

Bibliografia e Webgrafia

Fernandes, A. (1995), Introdução à ciência política, Teorias métodos e temáticas. 1ª Edição, Porto 

Editora.  Porto.

Lara, A. ( 2005), Ciência política – Estudo da ordem e da subversão. 3ª Edição, ISCSP. Lisboa

Maltez, J. (1998), Visitado em 13 de Outubro de 2015 em  http://maltez.info/ 

Imagem: http://observador.pt/2014/07/25/parlamento-ao-lado-da-adesao-da-guine-equatorial-cplp/

Partidos de Quadros

Fonte: http://www.parlamento.pt/Paginas/2009_InauguracaoVenturaTerra.aspx

O nascimento dos partidos de quadros ocorre na “época do sufrágio censitário ou da instituição do sufrágio universal, no ambiente liberal” (Fernandes, 1995).  Os partidos de quadros têm como objectivo a reuniam de notáveis, não sendo colocado em primeiro plano um recrutamento massivo de membros, mas sim a obtenção de pessoas qualificadas e com alto prestígio na sociedade em geral, ou seja, neste tipo de partido é pretendida a obtenção de qualidade através dos seus membros em detrimento da quantidade. Existe uma maior preferência por este conjunto de notáveis, “quer pelo prestígio, que lhes confere uma influência moral, quer pela sua fortuna, que lhes permite ajudar a cobrir as despesas das campanhas eleitorais”  (Carvalho, 2008) .

O elemento de base deste tipo de partido é o comité que comunga com o espírito do próprio partido “flexível, indisciplinado e pouco estruturado” (Fernandes, 1995), apresenta uma  estrutura “restrita e fechada” (Fernandes, 1995). 

Conforme indicado anteriormente a unidade organizativa de base dos partidos de quadros é o comité (caucus), este comité é caracterizado por apresentar um carácter restritivo reunindo um pequeno grupo de notáveis sendo feito o ingresso por cooptação, apresenta uma estrutura informal e hierarquizada. Este tipo de organização tem funções estritamente eleitorais e com uma actividade semi-permanente sendo que a eleição dos dirigentes  assume um carácter oligárquico. Os indivíduos pela sua origem e importância social tornam o comité como um organismo de expressão política da burguesia. (Lara, 2005)

Tendo como exemplos nacionais o CDS/PP, Partido da Terra, Partido Ecologista os Verdes, Bloco de Esquerda podemos afirmar que são partidos de uma dimensão relativamente pequena, apoiando a sua acção numa doutrinária bastante vincada. (Lara, 2005)

Certamente já ouvimos a expressão "Partidos do arco da governação", no entanto este tipo de partido ocupa uma posição periférica em relação ao exercício do poder, ou seja, são partidos eminentemente de combate e oposição, não formando por si só um governo. O partido de quadros tende a ser fundamental na elaboração de coligações pós ou pré-eleitorais, alimentando essas parceriais com os seus elementos maioritariamente da classe média e com formação superior. (Lara, 2005)

Em futuras públicações iremos definir os Partidos de Massas e os Catch all Parties, no entanto apresentamos um quadro que define bem as suas principais diferenças:

Partidos de Quadros, Partidos de Notáveis, Partidos de Comité ou de Representação Individual	Partidos de Massas, Partidos de militantes	Partidos de Catch all Parties
Apareceram nos começos da democracia demo-liberal, com o sufrágio censitário. Caso do partido conservador britânico e dos partidos políticos norte-americanos	Apareceram no último quartel do século XIX,com o sufrágio universal. Caso dos partidos sociais-democratas e socialistas	Apareceram sobretudo depois da Segunda Guerra Mundial. Caso do partido gaullista,da DCI, da UCD alemã e do PPD/PSD com Cavaco Silva.
Partidos de agregação de interesses concretos sem forte carga ideológica	Têm forte carga ideológica	Recruta a respectiva clientela entre todos os estratos sociais. Renunciam a toda  as contundentes declarações de princípios, apresentando objectivos atractivos e ambíguos de alcance geral. O êxito da respectiva estratégia depende do líder, fazendo surgir um novo processo de personalização do poder.Primado das estratégias de curto prazo sobre as componentes ideológicas.
Procuram a qualidade e não a quantidade. Isto é, buscam notáveis, personalidades com prestígio e influência	Recrutamento massivo. Interessa mais o número do que a qualidade	Partido popular ou de toda a gente catch-all-party
	Auto-financiamento pelo pagamento de quotas
Estrutura administrativa muito simples. Militantes muito individualistas e pouco dados à disciplina. Não precisam de ser remunerados. Forte descentralização. As secções locais estão sujeitas a lideranças pessoais muito fortes	Uma organização muito estruturada com uma burocracia própria, com profissionais políticos. O respectivo modelo organizativo tende a reproduzir o esquema do aparelho de Estado	Fortalecimento crescente dos políticos situados nas esferas cimeiras do partido e desvalorização do papel do membro individual
	Actividade política permanente, com mobilização e consciencialização das massas	Vive constantemente do fantasma da popularidade, procurando o protagonismo através dos meios de comunicação de massas e do marketing político
		Procura estabelecer constantes ligações com  com os mais diversos grupos de interesses
CHARLOT (1970) Partidos de Notáveis	Partidos de Militantes	Partidos de Eleitores
SARTORI Legislative-Electoral Party	Organizational Mass Party	Electoral Mass Party
DUVERGER (1951) Partidos de Quadros	Partidos de Massas
NEUMANN(1956) Partidos de Representação Individual	Partidos de Integração Social

Fonte: http://maltez.info/Programa%20da%20Cadeira%20de%20Ciencia%20Politica/10.4%20Tipologia%20dos%20partidos%20politicos.htm

Bibliografia:

Carvalho, M. (2008), Manual de ciência política e sistemas políticos e constitucionais. 2ª Edição, Quid Juriz. Lisboa

Fernandes, A. (1995), Introdução à ciência política, Teorias métodos e temáticas. 1ª Edição, Porto Editora.  Porto.

Lara, A. ( 2005), Ciência política – Estudo da ordem e da subversão. 3ª Edição, ISCSP. Lisboa

Maltez, J. (1998), Visitado em 13 de Outubro de 2015 em  http://maltez.info/ 

Terrorismo

Apesar de actualmente qualquer ataque terrorista poder ser considerado como um acto com impactos a nível global, não só devido á massificação dos mass media e pelo desenvolvimento das novas tecnologias mas também pelos efeitos da globalização. Podemos dizer que o fenómeno da globalização de certa forma uniformizou alguns dos aspectos mais importantes das nossas vidas, falamos por exemplo em padrões culturais que foram exportados do ocidente para todo o mundo, em termos economicos vivemos de tal forma interligados que só alguns Estados não foram afectados de forma directa pela crise económica e financeira em que actualmente nos encontramos mergulhados. 

Segundo Gabriel Weimann “O terrorismo costumava usar os média convencionais. Com o passar do tempo, ele tornou-se adepto de novas formas de divulgação, como mostra a presença massiva de grupos em plataformas on-line”, continua as suas declarações afirmando que “o horror só é bem sucedido quando é exposto” (Gabriel, 2011). Tendo em consideração que os principais objectivos do terrorismo são causar o medo, terror, insegurança e sabendo da rapidez de transmissão de informação os terroristas vêm aqui um grande catalisador para potenciar os seus actos e mensagens. Se anteriormente actos terroristas poderiam ser circunscritos a um pequeno espaço, na actualidade um acto terrorista poderá ter um grande impacto em termos globais, em termos políticos, sociais e culturais, podemos afirmar ironicamente que o terrorismo é também uma “vítima” da própria globalização. È de querer que os próximos grandes actos terroristas continuaram virados para o terror/espectáculo “tentando com isso forçar o dialogo com o Estado e de lhe impor inclusivamente determinadas decisões” (Lara, 2009). 

Com o 11 de Setembro de 2001 o mediatismo de actos terroristas e dos seus próprios perpetradores aumentou exponencialmente, levando a que por todo o mundo vários Estados e organizações estejam mais atentos a este fenómeno. Poderá existir o entendimento que o terrorismo é um fenómenos recente no entanto o mesmo é estudado e executado desde os tempos longínquos tendo antiga Grécia e do império Romano como exemplo. Fazemos a diferenciação entre execução e estudo uma vez que existem duas realidades a primeira que trata do fenómeno terrorismo e a segunda que alinha o estudo do terrorismo enquanto conceito. 

Imagem: http://direito.folha.uol.com.br/blog/category/terrorismo

Bibliografia:

Lara, A. ( 2009), Ciência política – Estudo da ordem e da subversão. 3ª Edição, ISCSP. Lisboa

Weimann, G. (2011), O Terrorismo se baseia no uso da mídia. É um show. Disponível em http://portalimprensa.uol.com.br/noticias/brasil/44455/o+terrorismo+se+baseia+no+uso+da+midia+ e+um+show+diz+o+israelense+gabriel+weimann/ [Consult. 06 Jan.2012]

Objetivo

O Dicionário Político apresenta-se como uma ferramenta de estudo e meio informativo, sem qualquer ligação partidária e que pretende contribuir para o esclarecimento da população em geral.

O Dicionário Político pretende apostar num conjunto alargado de temas, definições e factos políticos que visem o desenvolvimento de uma sociedade politicamente esclarecida.