Grupo de Pressão

Fonte: http://www.publico.pt/portugal/noticia/jornais-em-papel-nao-vao-desaparecer-mas-e-no-online-que-as-receitas-mais-crescem-1574756

O Grupo de Pressão é por sua vez uma “organização que ainda não procurando tomar conta do poder político, pretendem influencia-lo, ou coagi-lo mesmo, à alteração do ordenamento jurídico estabelecido para assim realizarem o seu objectivo” (Lara, A. 2005) . Abordando outra definição de grupo de pressão podemos dizer que o mesmo se “define em verdade pelo exercício de influência sobre o poder político para obtenção eventual de uma determinada medida de governoque lhe favoreça os interesses” (Bonavides, 2001). 

A grande diferença entre o Grupo de Pressão e de Interesse passa por este pequeno detalhe, o primeiro pretende utilizar o poder político com vista a que este altere o  ordenamento jurídico para alcançarem o seu objectivo, o segundo pretende alcançar os seus objectivos através do ordenamento jurídico em vigor não o alterando.  

Uma outra definição é a pressuposição de que os grupos de pressão têm alguns elementos constitutivos, a saber:

a) “Existência de um grupo organizado com carácter voluntário e durável 

b) Defesa de interesses determinados

c) Exercício de uma pressão, no sentido de influenciar o poder, mas não de o assumir”

(Carvalho, M. 2008).

Ora, o denominador comum num grupo de pressão é a existência de uma pressão efectiva sobre o poder político, concomitantemente ela é acompanhada por aquilo a que se designa de lobby, este fenómeno pode ser definido como “conjunto de actividades que visa exercer pressão, directa ou indirectamente, sobre os poderes públicos (legislativo e executivo), na defesa dos interesses de uma empresa, instituição, sector de actividade, região ou país, no plano legislativo” (Lampreia, J. 2006). 

Como foi indicado anteriormente a extensão dos grupos não se limita apenas a uma vertente, temos grupos económicos, não económicos, grupos políticos.

Grupos Políticos – Grupos de Pressão organizados em partidos políticos”

(Fernandes, A. 1995)

A acção dos Grupos de pressão por sua vez para alem de estarem focadas para uma determinada meta, têm sempre a sua actuação condicionada tendo em consideração o ambiente em que está inserido, ou seja, o grupo é tanto mais forte quanto menor for a força do poder político na actualidade, depende também do  tipo de sistema político, por exemplo se falarmos de um sistema democrático os grupos têm tendência a fazer mais uso da pressão devido aos próprios mecanismos garantistas do ordenamento jurídico, se nos encontrarmos num sistema totalitário onde o sistema esteja assente na figura do líder a alteração do ordenamento jurídico (se existir) é em principio menos viável de se fazer a menos que tenha a concordância da figura (líder) principal do sistema, sendo que  neste caso deixamos de ter uma pressão mas sim um consentimento. 

Alguns dos métodos utilizados pelos grupos de pressão são a utilização dos meios de comunicação social, petições, greves, conferências etc.

Bonavides, P (2001), Ciência Política, 10ª Edição, Malheiros Editores. São Paulo

Carvalho, M. (2008), Manual de ciência política e sistemas políticos e constitucionais. 2ª Edição, Quid Juriz. Lisboa

Fernandes, A. (1995), Introdução à ciência política, Teorias métodos e temáticas. 1ª Edição, Porto Editora.  Porto.

Lampreia, J (2006), ABC do lóbi. 1ª Edição, Texto Editora. Lisboa.

Lara, A. ( 2005), Ciência política – Estudo da ordem e da subversão. 3ª Edição, ISCSP. Lisboa